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Contencioso

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O França Athayde Advogados Associados representa os interesses de seus clientes em processos relacionados à temática ambiental, nas esferas cível, penal e administrativa.
Com o apoio profissional especializado, defende empresas em diferentes ramos de atuação, em inquéritos policiais e civis e em procedimentos investigatórios, ajuizamento de medidas processuais emergenciais, auxiliando, conforme o caso, na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC's) e na viabilização de medidas compensatórias.
Atua no patrocínio dos clientes contra autuações e imposições de penalidades, manejando tanto defesas e recursos administrativos, quanto mandados de segurança e outras medidas judiciais, assessorando em defesas administrativas e judiciais, consultoria preventiva, audiências públicas, exames de empreendimentos e de EIA`s - s/RIMA`s, formando, quando necessário, equipe multidisciplinar.

 

Contencioso administrativo
Contestações de multas, interdição e suspensão de atividades, proibições contratuais e inutilização de produtos;
Defesa administrativa e representação dos interesses dos clientes junto aos órgãos ambientais;
Acompanhamento de perícias pelo órgão ambiental competente;
Acompanhamento e elaboração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC);
Recursos administrativos;

 

Contencioso Cível
Ajuizamento e defesas em medidas processuais emergenciais;
Ajuizamento ações visando à anulação de autuações dos órgãos ambientais e da polícia ambiental;
Propositura, acompanhamento e contestação de ações coletivas, civis públicas e populares;
Planejamento estratégico;
Defesas em ações coletivas;
Atuação em grau de recurso perante os tribunais de segundo grau e na instância extraordinária.

Last modified onFriday, 25 January 2013 16:30
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